Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Caminho da Restauração ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site ou serviços.

2. Descrição do Serviço

O Caminho da Restauração é uma plataforma que oferece:

• Devocional diário (versículo, explicação, aplicação e oração)
• Assinatura com acesso ao app e à web
• Meu Diário (reflexões e gratidão) e devocionais salvos
• Comunicação sobre o serviço e suporte ao assinante

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Requisitos

Para usar o serviço, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ter autorização de um responsável legal
• Fornecer informações precisas e completas durante o cadastro
• Manter a segurança de sua conta e senha
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

3.2. Responsabilidades

Você é responsável por:

• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Fornecer informações precisas e atualizadas

4. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Tentar acessar contas de outros usuários
• Interferir ou interromper o funcionamento do serviço
• Usar bots, scripts ou métodos automatizados para acessar o serviço
• Reproduzir, duplicar ou copiar qualquer parte do serviço sem autorização
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, compilações de dados e software, é propriedade do Caminho da Restauração ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6. Dados e Privacidade

Você mantém todos os direitos sobre seus dados. Ao usar o serviço, você nos concede permissão para armazenar, processar e utilizar seus dados conforme necessário para fornecer o serviço e a compra. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode estar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações ou circunstâncias além de nosso controle.

8. Limitação de Responsabilidade

O Caminho da Restauração é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou atenderá a todas as suas necessidades. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

9. Isenção de Garantias

O serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

10. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso. Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças significativas publicando os novos termos nesta página e atualizando a data de "Última atualização". O uso continuado do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.